Home- busca: ordem judicial
Ordenar por:
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E
Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36
Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços
fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45
Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente
ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14
Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado
ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem defendeu a validade dos honorários sucumbenciais à
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB
Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57
STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo
Inconstitucionalidade (ADI) 4398, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta a
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02
Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48
Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária
, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59
Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro
que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40
Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica
De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na
